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Os dois principais partidos portugueses nas eleições de Março
de 2002 (o PSD - Partido Social Democrata recolheu 40% dos votos e o PS - Partido
Socialista recolheu 38% dos votos) escolheram o acesso universal à Internet
em banda larga como a principal medida de melhoria da sociedade de informação. O
programa de Governo de coligação formado pelo PSD e pelo CDS/PP
(Partido Popular, 8,7% dos votos) afirma: A questão
tecnológica fundamental para a aceleração da Sociedade da
Informação no futuro próximo é a banda larga para
todos, a preços acessíveis. Impõe-se assegurar o acesso
e a utilização de todas as redes de telecomunicações
pela generalidade dos operadores, permitindo a explosão de
novos serviços e conteúdos a preços competitivos; O
programa eleitoral do PS (anterior governo, actual oposição) definia
onze "Iniciativas Estratégicas para o Desenvolvimento Científico
e da Sociedade da Informação", entre as quais:
Estímulo à oferta efectiva e difusão no mercado de comunicações
em banda larga, especialmente ADSL, e intervenção determinada do
Estado na garantia de efectivas condições de concorrência
neste sector... Oito meses depois, um Projecto-Lei apresentado
pelo pequeno grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (2.7% dos votos) recebeu apoio
unânime das demais bancadas parlamentares. Cito abaixo dois extractos do
preâmbulo do referido Projecto-Lei. Os preços
do serviço de acesso à Internet em banda larga (ADSL e Cabo) são,
em Portugal, semelhantes aos praticados no resto da União Europeia. Sabendo-se
que, apesar da evolução positiva, ainda estamos mais atrasados do
que a média europeia no acesso à Internet e que o poder de compra
dos portugueses é bem mais baixo do que o dos restantes europeus, espera-se
que deste alargamento do âmbito do serviço universal de telecomunicações
saibam as instâncias reguladoras fazer cumprir a letra e o espírito
da lei, impondo uma redução de preços para valores acessíveis
à generalidade dos portugueses. Caberá às entidades
reguladoras acompanhar este processo e ao Estado compensar os operadores pelos
eventuais prejuízos resultantes da exploração deste serviço
a preços económicos. Caberá à empresa concessionária
fazer um investimento mais acelerado para que, a muito curto prazo, a banda larga
esteja disponível a todos os cidadãos residentes no território
nacional. Mau grado tanta unanimidade, discordo pelas razões
apresentadas abaixo. Quais as utilizações de Internet que
precisam de banda larga ?Não conheço nenhuma forma de utilização
da Internet que seja prejudicada pela disponibilidade de banda larga. Não
obstante, são poucas as aplicações para as quais a banda
larga é indispensável. Contam-se entre elas: - Telepresença
e teleoperação
- Estas são técnicas que se baseiam
em transmissão de imagem ou outros dados de alto débito, conjugada,
nos casos da teleoperação, com transmissão de sinais de controlo.
São ligações ponto-a-ponto que dependem da qualidade e fiabilidade
da ligação. Os exemplos mais espectaculares provêm da telecirurgia,
onde um doente é examinado e submetido a um procedimento cirúrgico
realizado através de manipuladores robóticos comandados por um cirurgião
presente noutro local.
- Videoconferência
- A videoconferência
é uma forma de telepresença especial, na medida em que há
vários canais envolvidos e todos transmitem para todos. Embora haja algumas
aplicações possíveis em banda estreita, uma videoconferência
confortável exige uma ligação em banda larga.
Quais
as utilizações da Internet que beneficiam da banda larga ?Há
muitas outras aplicações que, embora já estejam disponíveis
com banda estreita, se tornam muito mais interessantes com a transmissão
em banda larga. - Venda de conteúdos multimedia
- Esta é
a utilização que o mercado procura e prefere. Nos últimos
anos tem-se assistido a uma procura potencial destes serviços, primeiro
associados ao som (onde o formato MP3 e os sítios de troca gratuita de
música, como o Napster, brilharam),
depois com os filmes (popularizados com o formato DivX). Todavia, a popularidade
destes "mercados" resulta da grande maioria dos bens transaccionados
serem gratuitos. Não considero provado que haja viabilidade económica
para este negócio quando os conteúdos forem pagos. Claro que os
ISP - e carriers - não se preocupam com isso, mas apenas com a venda
de largura de banda.
Actualmente, duas aplicações de banda estreita,
o e-mail e o IRC (chat), são as formas preferidas de comunicação
na Internet - curiosamente, traduzem um ascendente inesperado da palavra escrita
sobre a comunicação audiovisual. Admite-se que se houver largura
de banda disponível, haverá também procura potencial para
a comunicação pessoal em banda larga através de voz, música
e video domésticos. - Distribuição de software
- Sendo
um bem imaterial, o software é um bem adequado à aquisição
através da Internet. Já é hoje um canal de venda importante,
sobretudo para os pequenos programas de shareware, mas também já
é possível fazer o download de grandes programas. Esta forma
de distribuição reduz significativamente os custos de edição
pois não há stocks, manuais impressos, distribuidores e retalhistas.
Torna também mais fácil a actualização de versões,
pois os próprios programas podem actualizar-se automaticamente via Internet.
Além do mais, como os clientes potenciais de software são
normalmente utilizadores experientes da Internet, as barreiras de acesso a esta
forma de comércio são menores. - Teletrabalho
- Com banda estreita
é possível efectuar algumas formas de teletrabalho e formas limitadas
de videoconferência. Acresce que, nos casos em que a ligação
é feita por telefone, o canal está ora saturado ora em vazio, sendo
facturado pelo tempo de operação. Por isso, é proveitoso
dispôr de banda larga onde, na maioria dos casos, o canal é partilhado
por vários sinais e só é facturada a quantidade de informação
transferida, além de se manter o acesso ao telefone e à televisão
por cabo.
- Vendas online
- A venda de produtos materiais e de muitos
serviços não pode ser totalmente realizada pela Internet mas pode
beneficiar muito dela. Em particular, a utilização de conteúdos
multimedia permite informar sobre as características dos produtos e serviços
e promover as vendas. Imagine-se uma agência de viagens promovendo as praias
paradisíacas com filmes, ou um fabricante automóvel que ofereça
aos clientes potenciais uma ferramenta interactiva que permita definir as características
do veículo (cores, equipamentos, etc. ), representadas num modelo
tridimensional e animado.
Os utilizadores profissionais de banda largaUma
única ligação de banda larga permite transmitir um grande
fluxo de dados para um único utilizador ou um pequeno fluxo de dados para
muitos utilizadores. No primeiro caso tira-se partido dos novos serviços
enquanto no segundo caso, o tipo de utilização da Internet não
é significativamente alterado. Sem embargo, partilhar uma única
ligação de banda larga (e um único router, e uma única
firewall, etc.) proporciona enormes ganhos de eficiência e
economia. Mesmo nos casos em que a maioria dos conteúdos transmitidos
são típicos de banda estreita, a introdução de banda
larga traz normalmente uma mudança comportamental face aos acessos telefónicos
de dial-up: quando a facturação não está associada
ao tempo de ligação on-line mas sim à quantidade de
dados transmitida, os utilizadores têm tendência a permanecer permanentemente
ligados em vez de concentrarem o tráfego numa chamada telefónica
de duração limitada. Esta mudança aumenta muito o conforto
de utilização mas agrava alguns problemas: quanto mais tempo os
utilizadores estiverem on-line, maior a dispersão provocada pelas
mensagens que entram e maior também é o risco de acesso por parte
de vírus ou outro software malicioso. Na minha opinião,
este é o tipo de utilização que melhor tira partido da banda
larga: juntar um conjunto de utilizadores que partilham uma única ligação
(e um único cabo, e uma única firewall, etc.) proporciona
enormes ganhos de eficiência e economia. Do exposto atrás resulta
que os utilizadores profissionais terão grandes ganhos de eficiência
ao aceder à Internet por banda larga. Além de novos serviços
dependentes da banda larga, também os serviços normais de banda
estreita beneficiam do tráfego em volume. Os utilizadores profissionais
transferem os custos da ligação à Internet para os seus clientes,
por isso são menos afectados pelos tarifários. Além disso,
dispõem normalmente de orçamentos significativos e um volume de
tráfego - e decorrente poder negocial - que ultrapassa o utilizador individual.
Se quiserem usar a banda larga podem negociar os melhores preços do mercado,
não precisando por isso de incentivos ao acesso universal em banda larga.
Por isso, os incentivos públicos destinam-se aos utilizadores domésticos. Os
utilizadores domésticos de banda largaPara que precisam os utilizadores
domésticos da banda larga? Segundo a vox populi e os publicitários,
precisam da banda larga para trocar ficheiros multimedia e fazer downloads
da Web. Fazer o download (descarregar) de um filme de três minutos
e 20 Mb demora uma hora com uma ligação V92 (56Kbit/segundo) e cerca
de onze vezes menos (ou seja, 5 minutos) com uma ligação
ADSL ou cabo de 512 Kbit/segundo. Este factor de redução do
tempo de espera é um máximo optimista (para um acesso de 512Kbit/segundo)
pois o ritmo de transmissão depende da largura de banda disponível
em todos os segmentos da ligação e a instalação de
banda larga afecta apenas o último segmento. Como não é previsível
que a largura de banda de que os ISP dispõem seja multiplicada por onze
no curto prazo, o estrangulamento sentir-se-á, provavelmente, nos segmentos
a montante. Para minimizar este inconveniente, admito que os ISP reservem uma
porção maior da largura de banda para um utilizador de banda larga
do que para um utilizador telefónicos de banda estreita. No caso
português, prevejo que a maior congestão de tráfego ocorra
nas ligações internacionais, em especial nas ligações
aos Estados Unidos da América. Aliás, alguns ISP reflectem já
a diferença de custo entre ligações nacionais e internacionais
nas suas tarifas: um pacote básico pode incluir 2GB de tráfego internacional
e 20 GB de tráfego nacional mensais. A maioria dos utilizadores
não está habituada a esta modulação das tarifas e
desconhece se um web site está em Portugal ou noutro país,
independentemente da terminação (top level domain) ser .pt, .net,
.com, etc.. Prevejo também que os utilizadores
domésticos tirarão partido da maior largura de banda para trocar
programas, ficheiros de som e imagem entre amigos e vizinhos, provocando uma grande
sobrecarga dos servidores de correio electrónico. Creio que a generalidade
dos utilizadores individuais não será capaz de produzir conteúdos
multimedia interessantes e por isso, com excepção do tráfego
de voz ou do video telefone - semelhante ao Microsoft Netmeeting - os conteúdos
trocados serão produzidos por terceiros. Se os legisladores pretendem
fomentar "a explosão de novos serviços e conteúdos"
ficarão decerto desiludidos pois: - a grande maioria dos conteúdos
é importada e sem valor acrescentado local,
- muitos conteúdos
circulam gratuitamente, sem suportarem um modelo de negócio,
- parte
significativa dos conteúdos circulam em desrespeito pelos direitos de autor,
- os ISP são os principais beneficiados ao facturarem mais largura de
banda
Como será facturado o acesso à Internet em banda
larga ?A generalidade das propostas comerciais, facturam o acesso pela
quantidade de informação transaccionada. Há algumas variantes:
há quem facture de forma diversa o tráfego de download (da
Internet para o computador do cliente) e o tráfego de upload (do
computador do cliente para a Internet), enquanto outros distinguem o tráfego
nacional do tráfego internacional ou intercontinental (overseas). A
outra divisão fundamental está nos tarifários com uma tarifa
base que já inclui algum tráfego, sendo o excedente facturado por
MB (megabyte) e aquelas em que o tarifário base (a existir) não
inclui qualquer tráfego. Há também, embora em universos
muito restritos, ISPs que oferecem tráfego ilimitado contra uma mensalidade
fixa (flat rate ou tarifa plana). São por vezes usados como técnica
promocional ou em tarifários empresariais feitos por medida. Uma variante
deste tarifários é ofercer tráfego ilimitado para um conjunto
de sítios, tipicamente os diversos servidores de Intranet de uma empresa
ou os servidores de uma empresa e dos seus fornecedores e clientes directos quando
estes produzem em regimes "just in time". Quem lucra com a banda
larga ?Em primeiro lugar, lucram os ISP e os operadores de telecomunicações
(carriers). No final da década de 1990 houve um enorme entusiasmo
com os serviços de banda larga e a massificação da Internet.
Foram feitos enormes investimentos na instalação de redes de banda
larga que agora se encontram em sub-utilização, mercê da redução
do entusiasmo dos mercados e da desaceleração económica.
Por isso estão tão interessados em divulgar e estimular a banda
larga, sobretudo se conseguirem que os Estados comparticipem nos custos. Estão
também interessados os vendedores de serviços e conteúdos
online, que estão a passar um mau bocado na sequência dos
grandes investimentos feitos aquando dos anos de entusiasmo e que, não
atingindo os patamares de viabilidade, serão forçados a encerrar.
Em Portugal, por exemplo, lançaram-se vários serviços de
venda de video e som online com notícias, música, canais
de rádio temáticos e outros, que agora lutam pela sobrevivência
económica. Talvez o melhor exemplo de aplicação da
banda larga seja o da televisão interactiva lançado em conjunto
pela TVCabo e a Microsoft (naquela que foi a estreia mundial da sua plataforma
de televisão interactiva) em Maio de 2001. Anunciaram nessa altura que
contavam ter 200000 clientes em Dezembro de 2001. Ao chegar a essa data, tinham
2500 clientes. Passado um ano, em Dezembro de 2002, há 8000 clientes de
TV interactiva. Naturalmente, todos os apoios públicos a esta iniciativa
são bem vindos. Quem paga o acesso universal em banda larga ?Por
ora pagam os clientes e se o Projecto Lei nº 125/IX fôr aprovado -
ou outro semelhante - os contribuintes passarão a pagar também através
do Estado ou da União Europeia. É por este motivo que eu tenho
reservas face à banda larga: não é pela banda larga em si,
mas pelo facto de financiamentos públicos serem dirigidos para este
fim em alternativa a outros. Há também alguns dados curiosos
em relação à banda larga em Portugal. Os preços para
os acessos mais baixos são semelhantes nos vários operadores, incluindo
um volume de tráfego semelhante e um custo por MB adicional também
semelhante: cerca de €35 mensais (10% do salário mínimo português,
5% do salário médio) com 2GB de tráfego mensal e cerca de
€2 por cada 100 Mb adicionais. Todavia, há um operador (a Oninet)
que, além desta modalidade, oferece também um acesso por €25
mensais, sem qualquer tráfego incluído. Se a formação
de preços fosse clara, isto quereria dizer que o custo fixo de um cliente
representaria cerca de 70% do custo do serviço e os 2GB de tráfego
custariam 30%. Atendendo ao custo do tráfego adicional, parece-me que o
custo fixo está dilatado enquanto o custo do tráfego foi reduzido.
Ou então os preços não reflectem os custos reais do serviço
e há ainda muita margem para reduções à medida que
a concorrência o exija. Entretanto, na cidade espanhola de Zamora,
foi disponibilizada uma solução de banda larga sem
fios que oferece uma tarifa plana por €9,9 mensais. Penso que se trata
de um tarifário promocional associado a uma experiência piloto e
estas experiências são normalmente co-financiadas pela indústria.
Não obstante, é um indicador significativo da gama de custos que
se poderá esperar daqui a alguns anos. A título informativo as tarifas
de ADSL "normais" em Espanha são semelhantes às portuguesas:
cerca de €40 mensais para 2GB de tráfego. Que melhorias na
Sociedade de Informação se podem esperar da banda larga ?Confesso
que espero escassas melhorias nos utilizadores domésticos e melhorias significativas
nos utilizadores colectivos. As empresas e utilizadores colectivos poderão
trabalhar cooperativamente, manter relações estreitas com os seus
parceiros, desenvolver novos serviços e de uma forma geral, disponbilizar
acesso e formação a todos os seus membros. Em particular,
espero que os pontos de acesso público à Internet em escolas, bibliotecas,
ciber-cafés, serviços públicos, museus, etc., se generalizem
e se tornem mais acessíveis, pois um acesso de banda larga pode servir
muitos utilizadores em simultâneo. Quanto aos utilizadores particulares,
privilegiarão os conteúdos lúdicos - trocados amiúde
à margem da lei - e uma utilização menos racional da Internet.
Haverá muitos utilizadores que aprenderão a jogar online,
o que me parece uma escassa melhoria. Perder-se-ão muito mais horas
a ver e-mails com videos ou sons, animações flash, o que
só prejudica a produtividade. Proliferarão os vírus,
worms e demais programas maliciosos, cuja única contribuição
económica será o desenvolvimento dos serviços de assistência
e anti-vírus. O que deveriam fazer os legisladores ?Creio
que os legisladores se deveriam preocupar em garantir um acesso universal em condições
equitativas para todos os utilizadores, por exemplo, fixando metas temporais para
a cobertura do país por serviços de banda larga. Seria também
importante que uma autoridade de concorrência analisasse a estrutura dos
tarifários: a oferta está concentrada em meia-dúzia de fornecedores,
que propõem tarifários muito semelhantes, seja por ADSL ou por cabo.
Se os legisladores pretendem estimular novos conteúdos e serviços
apoiados em banda larga, pois estabeleçam contratos programa, projectos
e iniciativas co-financiadas pelas empresas e sociedade civil, com métricas
de qualidade e avaliações de resultados. Caso contrário,
desenvolverão o tráfego desejado e o indesejado, sendo que este
último parece desenvolver-se mais facilmente. Como os recursos não
são infinitos, outros programas serão prejudicados e daqui a alguns
anos gastar-se-ão mais alguns recursos para analisar a fraca reprodutividade
dos investimentos feitos no fomento da banda larga. ConclusõesA
disponibilidade de banda larga a preços competitivos será muito
vantajosa para os utilizadores colectivos, sobretudo para as pequenas organizações
que actualmente restringem a utilização da Internet. Na maior parte
dos casos as empresas farão o mesmo tipo de tarefas requerendo as mesmas
competências, mas de forma mais eficiente. Pelo contrário,
os utilizadores particulares - que são os principais visados pelas medidas
propostas - utilizarão a Internet de forma mais gratificante, mas raramente
adquirirão novas competências relevantes em resultado da disponibilidade
de banda larga. E se é legítimo que os utilizadores da Interent
queiram melhorar a fruição do serviço, parece-me menos legítimo
que o façam a expensas da totalidade da população. Penso
que a banda larga acentuará a assimetria entre produtores e consumidores
de informação. Se exceptuarmos a comunicação ponto-a-ponto
(e.g., e-mail), a fracção de tráfego de download
sobre o total tenderá a aumentar. Este fenómeno não
resulta apenas da banda larga, antes traduz a apropriação da Internet
pelos cidadãos comuns, abrangendo públicos progressivamente menos
instruídos e socialmente menos participativos. A Web será cada vez
mais uma biblioteca de informação, cultura e lazer a que se acede
para satisfazer necessidades e menos uma ferramenta colaborativa onde cada utilizador
é interveniente. A Internet aproximar-se-á
do paradigma da televisão e afastar-se-á do paradigma da rede, onde
cada utilizador é um nó que produz e recebe informação. O
ensejo dos legisladores de fomentar a criação comunidades on-line
que partilhem interesses, causas e preocupações esbarra na fraca
preparação técnica dos utilizadores, na pouca disponibilidade
de tempo e falta de empenho da sociedade civil. Não é por
falta de largura de banda que os portugueses não usam a Internet como tribuna,
ponto de encontro, jornal, museu, galeria de arte, escola, repartição
pública ou mercado. Para algumas aplicações falta a segurança,
noutras falta a autenticação de identidades, noutras ainda faltam
os micropagamentos. Falta, sobretudo, presistência e formação. Glossário
- ISP: Internet Service Provider
- Empresa que oferece ligações
à Internet a empresas e pessoas, normalmente por telefone ou por cabo e
mais recentemente via rádio e telefones móveis.
- Carrier
- Empresas de telecomunicações que encaminham o grandes volumes
de tráfego nacional e internacional. Representam o comércio de largura
de banda por grosso (atacado) enquanto os ISP são os comerciantes a retalho
(varejo).
- Dial-up
- Acesso à Internet via telefone usando
a banda de base, que é comum aos sinais de voz (até aos 4KHz). Actualmente
a velocidade de transmissão está limitada a 56Kbit/segundo.
- ADSL:
Assymetric Digital Subscriber Line
- Acesso à Internet via telefone
usando bandas superiores do espectro (acima de 8KHz). Esta utilização
permite aumentar a largura de banda usando vários segmentos do espectro,
oferecendo tipicamente 512Kbit/segundo ou mais elevado. Esta tecnologia permite
utilizar simultaneamente a linha para chamadas de voz e de Internet graças
a micro-filtros que separam o sinal de voz e os sinais de dados. Diz-se "assymetric"
porque os débitos de dados são diferentes nos dois sentidos: tipicamente
512Kbit/segundo para download contra 128Kbit/segundo para upload.
Referências - Internet
em banda larga e serviço universal
- Notícia do Jornal
PÚBLICO (Portugal) em 16 de Dezembro de 2002 sobre o Projecto de Lei
do Bloco de Esquerda.
- Projecto
Lei nº 125/IX do Bloco de Esquerda
- O Projecto Lei sobre "Acesso
Universal à Internet em Banda Larga" foi aprovado na generalidade
por todos os partidos e está agora em discussão na especialidade.
- Afitel em Zamora
- Esta empresa oferece
um serviço de banda larga e sem fios, usando o protocolo Wi-Fi, em toda
o núcleo urbano da cidade de Zamora, Espanha, com uma tarifa plana de €9.9
mensais. Sítio em espanhol.
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